Avançando no fortalecimento de medidas de preservação e valorização do patrimônio cultural brasileiro e no estreitamento de relações institucionais do governo federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de Brasília, esteve realizando visita técnica em Manaus, com a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). E após tratativas entre os grupos saiu a data para a finalização da nova normativa do órgão federal para o centro histórico da capital amazonense: setembro.
O Iphan vai concluir até setembro a parte de revisão e ajuste da norma, cujo objetivo é ser um vetor de crescimento econômico, valorização do espaço e promoção do patrimônio do território. A missão na capital foi concluída com uma fase de visita ao conjunto edificado da cidade, no sábado, 15/4.
Para o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, a presença dos técnicos do Iphan nacional na cidade permitiu apresentar o programa “Nosso Centro” com mais especificações e detalhamento. “Ao mesmo tempo também podemos pleitear recursos do governo federal junto ao instituto, além de colocar em pauta a unificação no licenciamento, fazendo integração de sistemas entre Implurb e Iphan. A ideia é evitar que os requerentes abram processos, para o mesmo fim, nos dois órgãos. Vamos trabalhar para buscar uma forma de unificação após a publicação da nova normativa”, explicou o vice-presidente.
Em cooperação inédita do Iphan Amazonas e Implurb, a autarquia participa da construção colaborativa da minuta da normativa, com os atributos de valor paisagístico, elementos estruturais do bem cultural e diretriz de preservação do território.
“A parceria já está acontecendo desde antes da assinatura do termo de cooperação entre as instituições. E os técnicos do Iphan nacional comentaram que o nosso trabalho está alinhado com a nova gestão do governo federal, prevendo retomada de ações culturais e fortalecimento de iniciativas de recuperação de áreas históricas”, completou Andrade.
De Brasília, estiveram em Manaus o arquiteto e urbanista George Alex da Guia, analista de Infraestrutura em exercício e doutor em planejamento e projeto urbano; e o analista de Gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro e advogado Felipe Monteiro, pós-graduado em Relações Internacionais.
Conforme o superintendente do Iphan no Amazonas, Mauro Augusto Menezes, a normativa vai incorporar o que potencializa a proteção, valorização e preservação, mas também projetos e investimentos como habitação, turismo, fomento a negócios e investimentos que precisam ser realizados para promover a revitalização do centro histórico.
“O Centro tem todos os equipamentos e uma pujança que vimos no passado e que pode ser recuperada e melhorada para o presente e futuro. A normativa é um vetor necessário para garantir o fomento ao crescimento econômico e à valoração desse lugar na cidade. A partir destes últimos passos, vamos concluir até setembro a normativa”, afirmou.
Norma
A normativa para a área central e que tem tombamento está sendo construída desde 2019. A área de tombamento do Centro Histórico de Manaus é protegida nacionalmente desde 2012.
A poligonal de tombamento protegida pelo Iphan abrange uma área entre a orla do rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas. Os monumentos refletem o espírito da Belle Époque, quando a capital amazonense era conhecida como uma das metrópoles da borracha. No auge do ciclo do produto, o Brasil exportou 42 mil toneladas do insumo em um único ano, dinheiro que financiou boa parte do conjunto urbano.
‘Nosso Centro’
Com o programa “Nosso Centro”, lançado pelo prefeito David Almeida, e com obras iniciadas da primeira etapa, uma das diretrizes para o projeto é ter revitalização do território com a promoção de habitação e moradia.
A cooperação técnica Implurb e Iphan-AM tem como objeto a gestão compartilhada do conjunto tombado do Centro Histórico de Manaus, visando sua preservação, promoção e valorização como Patrimônio Cultural Brasileiro. A execução global do objeto do acordo é de 24 meses.
Para o cidadão que precisa licenciar obras, reformas ou fazer negócios com imóveis na área central de interferência do tombamento, a ideia é melhorar a tramitação de processos. Como melhorar mecanismos de licenciamento será objeto de debate entre os técnicos das instituições, com um desenho posterior, plano de trabalho e atividades para propor as rotinas de análise, autorização e fiscalização junto a intervenções permanentes ou temporárias.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
