Apenas um quarto dos inquéritos abertos pela Polícia Federal relacionados a desmatamento e queimadas resulta em indiciamento. Desde 2019, foram iniciadas 5.406 investigações, das quais apenas 1.385 culminaram em indiciamentos, o que representa uma taxa de 25%. O indiciamento é um passo crucial no processo de responsabilização, sendo fundamental para a punição dos crimes ambientais. A Polícia Federal revelou que sua taxa de resolução para crimes ambientais é de 89,5%. Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado uma série de crises de incêndios florestais, que, em sua maioria, são atribuídos a ações humanas. Um exemplo marcante ocorreu em 2019, no Dia do Fogo, quando quase 1.500 focos de incêndio foram registrados no estado do Pará, mas não houve responsabilização efetiva.
A taxa de identificação de autores é de aproximadamente 50% em geral, mas cai para 41% quando se trata de incêndios florestais. A dificuldade em obter indiciamentos pode ser atribuída à falta de provas suficientes. O desmatamento na Amazônia Legal teve um aumento significativo a partir de 2019, mas o governo Lula tem trabalhado para reverter essa tendência. Para 2024, a estimativa é de que a taxa de desmatamento alcance cerca de 6 mil km², refletindo os esforços do governo em combater essa questão ambiental crítica.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA