A proposta já foi apresentada na Câmara por outro deputado, mas não avançou. Amom colocará a pauta em voga novamente
MANAUS – O vereador e deputado federal eleito, Amom Mandel (Cidadania), vai propor o fim do alistamento militar obrigatório. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), por meio das redes sociais do parlamentar.
Segundo Amom, essa deve ser uma de suas primeiras propostas apresentadas na Câmara dos Deputados.
Conforme a Constituição Federal, a obrigação para o serviço militar inicia no ano em que o cidadão completar 18 anos. O alistamento só é facultativo para as mulheres.
No entanto, a proposta não é inédita. A ideia para tornar o serviço militar facultativo já foi apresentada no e-Cidadania e tem 39.456 apoios. Uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC), com o mesmo objetivo, também já chegou a tramitar na Câmara em 2008, mas não avançou.
Com informações do Amazonas1*
