Foto: Victor Moriyama/Greenpeace
Na abertura da 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, nesta segunda-feira (13), a Alta Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, alegou que as ameaças ao meio ambiente são considerados os “desafios mais importantes para o exercício dos direitos humanos” e destacou ainda que a crise, provocada pelo homem, tem impacto direto nos principais direitos humanos.
A Alta Comissária ressalta ainda que os direitos a uma alimentação adequada, à água, educação, moradia, saúde, ao desenvolvimento e inclusive à vida, são os mais afetados pela “tripla crise planetária. “As crises interdependentes vinculadas com a poluição, a mudança climática e a biodiversidade multiplicam as ameaças, amplificando os conflitos, as tensões e as desigualdades estruturais, o que deixa as pessoas cada vez mais vulneráveis”, pontuou Bachelet.
Bachelet expressou ainda “séria preocupação” com as constantes ameaças às populações indígenas e aos ativistas no Brasil. Além disso, fez referência ao projeto de lei 490/2007, que muda as regras e dificulta a demarcação de terras indígenas. “No Brasil, estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos yanomami e munduruku por mineradores ilegais na Amazônia. As tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas e limitar a demarcação de terras indígenas — notadamente por meio de um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados — também são motivo de séria preocupação”.
A ex-presidente chilena ainda cobrou as autoridades brasileiras a “reverter as políticas que afetam negativamente os povos indígenas” e a abandonar a ideia de se retirar da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada em 1989 em Genebra, na Suíça, aprovada pelo Congresso brasileiro em 2002 e tornada lei em 2004 por decreto presidencial.
