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30 de setembro de 2020
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Amazonas tem baixo número de registro de paternidade em 2020

Segundo dados da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/Am), o ano de 2020 teve em comparação a 2018 e 2019 um déficit em registros de paternidade nos cartórios, no primeiro semestre.

O reconhecimento de paternidade pode ser feito de maneira espontânea diretamente no cartório ou por indicação de suposto pai para o registro. Até junho de 2020, os registros realizados somam 22.178 crianças, mas 2.213 não consta o nome do pai.

Segundo o presidente da Anoreg Marcelo Lima Filho, “Atualmente, o número de registros sem o nome do pai no Estado é grande. Entretanto, é importante destacar que o reconhecimento de paternidade, quando espontâneo, agora pode ser feito direto em qualquer Cartório de Registro Civil do Amazonas, de forma simples e ágil, sem a necessidade de procedimento judicial e gastos com advogados e processos. Só este ano, apesar das dificuldades decorrentes da pandemia, foram realizados 25 processos, sendo a maioria em Manaus”, ressaltou.

O reconhecimento da paternidade é um ato irrevogável e não pode ser destituído, o nome da mãe jamais se extingue do sobrenome da criança. Caso o filho seja maior de idade, o reconhecimento deve ser com ambos, pai e filho, documentados no cartório.

Fonte e foto: https://www.blitzamazonico.com.br/

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