SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Demetrious Polychron, que escreveu “A Irmandade do Anel”, uma sequência extraoficial para “O Senhor dos Anéis”, perdeu na justiça contra o espólio de J.R.R. Tolkien e a Amazon. O autor havia entrado com um processo contra as duas organizações alegando que a série “O Senhor dos Anéis: Os Anéis de Poder” havia se inspirado em partes de seu livro e infrigindo seus direitos autorais.
De acordo com a imprensa americana, um juiz da Califórnia que ficou responsável pelo caso descartou o processo de Polychron. O espólio de Tolkien, então, processou o autor por violação de direitos autorais e venceu. Polychron foi proibido de copiar, distribuir, vender, executar, exibir ou de qualquer outra forma explorar seu livro e a sequência, “As Duas Árvores”, e terá que destruir todas as cópias físicas e digitais das obras.
A justiça americana também emitiu uma ordem de custas exigindo que Polychron pague US$ 134.637 em honorários de advogados para a Amazon e para o espólio. O juiz responsável pelo pedido considerou fantasiosa a reivindicação do autor, que chamou de irracional e frívolo, de proteção de seus direitos autorais, considerando que seu livro é completamente baseado em “O Senhor dos Anéis” .
“Este é um importante sucesso para o espólio Tolkien, que não permitirá que autores e editores não autorizados monetizem as obras muito queridas de JRR Tolkien dessa forma”, disse Maier Blackburn, um dos advogados que defendem os interesses do espólio no Reino Unido.
“Este caso envolveu uma grave violação dos direitos autorais de ‘O Senhor dos Anéis’, realizada em bases comerciais, e o espólio espera que a concessão de uma injunção permanente e honorários advocatícios seja suficiente para dissuadir outros que possam ter intenções semelhantes.”
O espólio de Tolkien detém apenas parte dos direitos sobre a obra do escritor, como o de receber por produções para televisão com oito ou mais episódios. Apesar deter direitos de alguns dos livros do autor, quem detém os direitos da maioria da obra de Tolkien, como a trilogia “O Senhor dos Anéis” e “O Hobbit”, é o grupo sueco de jogos Embracer, que os comprou da Saul Zaentz Co por US$ 395 milhões no ano passado.
