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“Amante não tem lar, amante nunca vai casar…” será? Existe um estado no Brasil onde as amantes tem seus direitos garantidos.
Uma mulher no Rio Grande do Sul conseguiu o reconhecimento de união estável com um homem casado que morreu, e agora tem direitos aos bens que o homem conquistou durante os 15 anos de relacionamento extraconjugal que tiveram.
Os nomes das pessoas envolvidas não foram divulgados por se tratar de um assunto muito delicado que envolve a família. A ‘amante’ dormia com o homem casado pelo menos duas vezes na semana, tinha uma casa com ele em outro município distante da esposa, conhecia os filhos do casamento e a esposa.
A esposa não sabia de nada, suspeitava que o marido era infiel, mas não imaginava com quem seu esposo a traía. A Justiça determinou que esse relacionamento extraconjugal pode ser considerado união estável, já que existem testemunhas desse relacionamento e a frequência dos encontros ao longo de 15 anos.
O assunto divide opiniões entre juristas: amantes têm direitos?
Segundo informações da Rede Globo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir sobre a divisão de pensões nesta semana. A questão da partilha de bens também deve ser afetada.
A advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da Associação de Direito de Família e Sucessões afirma que, se o STF reconhecer uniões estáveis paralelas, estará a um passo de legalizar a bigamia no Brasil.
Já para a advogada Luciana Brasileiro, as pessoas que dedicam suas vidas em uma ralação que dura 10, 15, ou 30 anos merecem ter direitos iguais os da(o) esposa(a).
E o que você acha disso? Amantes têm direitos?
