A maioria dos casos são efetuados pelos próprios pais do menor, que os utilizam para sensibilizar a população manauara
Manaus – Uma visão que vem se tornando cada vez mais comum nos semáforos da capital amazonense é o de crianças em situação de rua pedindo esmola, sendo a maioria dessas imigrantes vindas da Venezuela, onde esta prática é considerada cultural. Enquanto no Brasil, o uso de crianças usadas para pedir esmolas nas ruas se configura crime chamado “aluguel de crianças”.
De acordo com o conselheiro tutelar, Aldemir Aguiar, na maioria dos casos, os próprios pais dos menores os utilizam com o intuito de sensibilizar a pessoa que vai fazer a esmola.
“Trata-se de uma mãe que aluga a sua criança para uma outra mãe, ou para outra pessoa que possa levar essa criança para um lugar e pedir dinheiro. O maior usa essa criança para comover a população a dar o dinheiro”, pontua o conselheiro Aguiar.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Art. 60. da lei 8.069/1990, “é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade”.
Ainda segundo o conselheiro, os pais ou responsáveis são notificados e orientados, caso o ocorrido persista podem responder judicialmente. Após serem notificados são encaminhados para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), podendo, inclusive, perder a guarda dos filhos.
Uma mulher venezuelana que preferiu não se identificar, relata sobre o sacrifício de ter que trazer seus filhos para pedir esmola no semáforo situado na avenida André Araújo, no bairro Aleixo, na zona Centro-Sul de Manaus.
“É muito difícil para uma mãe ver seus filhos passando fome. Piora tudo quando não tenho com quem deixar, porque se ficarem sozinhos, a rua é quem cria e aí é o jeito trazer eles”, queixou-se.
A mulher contou ainda, que sua família é de outro Estado, e que faz anos que não possui contato com eles, motivo pelo qual se vê totalmente sozinha para alimentar seus filhos e manter sua família.
“Não vou deixar meus filhos sozinhos em casa. Minha família não é daqui, quero muito mudar de vida mas não tenho como”. Ao fim do dia, ela retorna para sua residência com os filhos. O lugar em que mora possui apenas um cômodo. Na hora de dormir, a mesma divide a cama com quatro pessoas, e sobrevive com as poucas doações que recebe.
A assistente social Consuelo Santos informa que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) tem como função prestar auxílio às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social.
“Nós, integrantes do órgão, promovemos acesso às famílias aos demais serviço socioassistenciais, intersetoriais a fim de retirá-las de situações que as vulnerabilizam”, explica.
Pensando também na saúde mental dos menores, a psicóloga Claucione Izel dá detalhes de como funciona a mente das crianças quando estão inteiramente envolvidas no cotidiano da vida nas ruas.
“A mente da criança ainda está em formação, então ela cresce nesse meio e acaba tornando-se algo natural para ela. Porém, na rua a criança está suscetível a riscos de violência que podem causar futuros traumas difíceis de curar“, frisa.
Ainda segundo a psicóloga, existem projetos e organizações que visam o bem-estar e proteção da criança. “Atualmente é necessário um acompanhamento com um profissional da área, incluindo atividades voltadas para educação e proteção da criança. Como por exemplo, usamos muito do livro pipo e fifi que é a forma mais eficaz de prevenção da violência sexual infantil, na tentativa de diminuir a vulnerabilidade das crianças.”
