Não é de hoje que a população amazonense é surpreendida negativamente em consequência das escolhas políticas. Seja pela aprovação de projetos que não trabalham em prol da melhoria do Estado ou pelo histórico de faltas dos parlamentares durante as sessões plenárias, uma das atitudes que mais tem sido alvo de críticas constantes do amazonenses são os gastos exacerbados do chamado “Cotão”, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), dos deputados estaduais. O recurso é disponibilizado pela própria Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) com o intuito de custear as despesas típicas voltadas ao exercício do mandato da cada parlamentar.
Vale ressaltar que, desde fevereiro deste ano a Aleam teve um acréscimo de !3% da cota parlamentar para a atual legislatura, o valor mensal subiu de R$ 44.114,74 para R$ 49.849,65. Com os novos valores em mãos, sete deputados já gastaram somente em fevereiro recursos superiores ao cotão antigo: Abdala Fraxe (Avante), Adjuto Afonso (União), Comandante Dan (PSC), Mário César Filho (União), Rozenha (PMB), Sinésio Campos (PT) gastaram acima de R$ 48 mil no mês de fevereiro.
Mesmo com o aumento do valor mensal, alguns parlamentares não se contentam e insistem em ultrapassar o montante estimado, como é o caso do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil). Mesclando gastos com consultoria e assessoria jurídica/comunicação, material de informática, informativos de atividade parlamentar e combustíveis, o parlamentar gastou R$51.923,30 apenas no mês de março de 2023.
Em fevereiro de 2023, George Lins chegou a gastar o montante de R$42.600,00 com os mesmos itens e ficou com um saldo de R$7.249,65 para o mês posterior, podendo assim “ultrapassar” o teto de gastos. Mas o que mais causa estranhamento na população são os altos valores recebidos e gastos por um deputado estadual, fora os salários de R$ 31.238,19 por mês. À exemplo do ex-vereador de Manaus e atual deputado federal Amom Mandel (Cidadania),que abdicou o uso da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o famoso “Cotão”, em ambos os mandatos. Desde que se tornou vereador em 2021, o parlamentar é conhecido por lutar contra o uso do Cotão e trouxe uma economia de mais de R$ 700 mil aos cofres públicos.
Ao portal Amazônia Press, o sociólogo, analista político, advogado e membro da Academia de Letras e Culturas da Amazônia, Carlos Santiago, declarou que o parlamento custa muito caro aos contribuintes do Amazonas e oferecem pouco no retorno a quem os elegeu.
“Um parlamentar, por exemplo, além do seu belo salário, também tem à sua disposição uma verba para gastar com passagens aéreas, pagamento de telefone, aluguel de automóveis e ainda tem uma outra verba, denominada de ‘verba de gabinete’, para contratação de assessores. Então, um legislador custa muito caro para a sociedade. Mas tudo isso a sua disposição para que possa exercer o seu mandato com autonomia, liberdade e com condições necessárias para um belo trabalho. Porém, o que acontece no Brasil inteiro, em especial no Amazonas, é que os legisladores não cumprem uma das funções principais, que é a fiscalização dos atos do Poder Executivo. Quando não fiscaliza, quem perde é a sociedade. A maioria prefere propor leis simbólicas envolvendo datas, ao invés de propor algo de interesse da coletividade. O que temos no Brasil e também no Amazonas é um legislativo caro, mas, muito quem das suas atribuições constitucionais que é de aprovar propor leis de interesse da coletividade e fiscalizar os atos do Poder Executivo. Isso no parlamento é uma raridade”, analisou.
Entramos em contato com a assessoria do parlamentar, mas até o momento não obtivemos respostas.
GEORGE-AUGUSTO-MONTEIRO-LINS-DE-ALBUQUERQUE
