Alexandre Nardoni tem habeas corpus concedido

Alexandre cumpre pena na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

Alexandre Nardoni condenado a 30 anos de cadeia pelo, assassinato da filha Isabella Nardoni, retornou ao regime semiaberto após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) lhe conceder um habeas corpus.
Uma semana antes do julgamento no Supremo,ele havia perdido o benefício.

Em agosto, após um recurso do MP (Ministério Público) pedir que ele fosse submetido a um teste psicológico.

A autorização para a progressão de regime foi dada a ele pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 30 de outubro, mais de uma semana antes do julgamento no STF. Na decisão, o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas entendeu que o preso preenche os requisitos para obter o benefício, já que apresenta bom comportamento.

Na decisão, o ministro Ribeiro Dantas diz que Alexandre tem o direito de continuar em regime semiaberto, conquistado em abril deste ano, por apresentar “bom comportamento carcerário, ausência de faltas disciplinares e o fato de ter sido favorável o exame psiquiátrico.”

Nardoni, que já cumpriu mais de um sexto da pena, havia obtido a progressão de regime em abril, por decisão da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté.

Quatro meses depois, em segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu a decisão.
Com o parecer favorável do exame criminológico, o juiz disse ser dispensável a possibilidade de realizar o exame psicológico pedido pelo MP, o teste de Rorschach, conhecido como “teste do borrão”.

O exame avalia o perfil das pessoas por meio da interpretação de desenhos que lhe forem apresentados.

Dantas também alega, na decisão, que tanto o tempo de pena quanto “gravidade” dos delitos não podem servir de fundamento para qualquer decisão em relação à progressão de regime prisional. A defesa de Nardoni disse que não comentará a decisão do STJ.

Alexandre cumpre pena na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.

Ele foi condenado pela prática de homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para assegurar a ocultação de outro crime.

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