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28 de outubro de 2020
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A cidade de Iranduba aguarda a finalização do relatório que poderá cassar ou não o prefeito ‘Chico Doido’

Sou Roberto Rivelino F. Pontes, 47 Anos Casado Pós Graduado em Gerenciamento de Projetos, Formado em Administração pela Uninorte Atualmente Secretário Geral do CNLB* – Manaus, Organismo da Arquidiocese de Manaus Conselho Nacional do Laicato do Brasil*

Com o retorno dos trabalhos da comissão processante em Iranduba, a possibilidade de cassação do prefeito Francisco Gomes (DEM), conhecido popularmente como ‘Chico Doido’ vem ganhando força. Alguns aliados, nos bastidores já começam a pensar em deixar o barco, muitas teorias estão sendo ventiladas, por isso a grande expectativa em relação ao relatório final da Comissão.

A 27 quilômetros de distância de Manaus, Iranduba aguarda com expectativa e certa aflição o desfecho deste imbróglio. Desde de 2015 com a cassação de Xinaik Medeiros a cidade vive tempos de instabilidade política, duas operações policiais, ‘Cauxi’ e ‘Dízimo’ revelaram um esquema gigantesco de desvios de recursos públicos. Passado a transição com o governo da vice de Xinaik, a então prefeita Madá, que teve a responsabilidade em conduzir o município em meio ao processo eleitoral que elegeu o seu sucessor, Francisco Gomes, como prefeito para o quadriênio de 2017/2020.

A população fez sua parte, renovou a Câmara Municipal de Iranduba e votou também em uma pessoa que acreditavam estar imbuída em levar o município de Iranduba para tempos de calmaria política, prosperidade e crescimento econômico.

A partir da denúncia de uma servidora, Rosane Lira Correa, que afirma que o prefeito deixou de recolher para os cofres do IMPREV, no exercício de 2017 e de junho à novembro de 2018, as obrigações previdenciárias, patronal e servidor. Em dezembro de 2018 foi criada a portaria de nº 045 que deu início à Comissão Processante, e com a admissibilidade da referida denuncia, deu-se início os trabalhos. A pedido do prefeito recorreu-se no TJ-AM e o desembargador Airton Gentil interrompe à investigação em 24 de fevereiro de 2019, alegando à “inobservância de quórum qualificado de dois terços” pela aquela casa legislativa de Iranduba. A Câmara por sua vez ajuizou um pedido no STF alegando que o desembargador do TJ-AM “impediu o regular exercício das nobres funções constitucionais franqueadas à Câmara Municipal, consubstanciado no poder-dever de investigar e julgar politicamente o Poder Executivo Municipal, em especial em relação ao cometimento de infração político-administrativa”.

Mediante toda essa parafernália jurídica administrativa, o povo! Maior prejudicado nesse contexto, espera um desfecho definitivo para que o Município possa virar essa pagina, e retomar suas funções constitucionais. Após a conclusão do relatório da comissão, e o parecer sendo favorável, os olhos do Munícipio de Iranduba irão se voltar para os 13 vereadores, e logo saberemos quem irá tirar, ou não a corda do pescoço do prefeito e salvá-lo.

Municipio de Iranduba
Município Iranduba – foto: Metrópoles

De acordo com o Vereador Reginaldo Santos (PV) que é presidente da comissão, o processo está bem instruído e lastreado pelo TCE-AM, com farta documentação que aponta, que ouve o fato gerador, ensejando no crime de infração político-administrativo. Ou seja, o Prefeito não repassou para o Imprev as obrigações previdenciárias, patronal e servidor, descontadas nos contracheques do funcionalismo público nos períodos relatados da denúncia. O Ato em si, já configura crime.

Em nota de esclarecimento à sociedade Irandubense do dia 24.05.19 em redes sociais, se fala em verdade dos fatos, e que o prefeito foi acusado equivocadamente, e que isso não é verdade!

O que não é verdade? A quantia de 4 Milhões? Sendo certo o valor de 1 Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Nove mil Reais! Ou, os períodos do não repasse?

Na oitiva desta semana o prefeito verbalizou que não repassou nos períodos citados, às obrigações previdenciárias! Será necessário, se acrescentar mais alguma outra palavra?

A próxima semana promete fortes emoções!!

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