Milhares de brasileiros passaram a madrugada desta segunda-feira em filas nos postos do Cadastro Único em Recife (PE), Salvador (BA) e Belém (PA), para tentar atualizar ou cadastrar suas informações na base de dados do governo. A inscrição no CadÚnico é um dos critérios para concessão do Auxílio Brasil às famílias de baixa renda.
Segundo reportagem exibida nesta segunda-feira pelo Jornal Hoje, algumas pessoas chegaram aos postos no início da tarde de domingo e passaram a noite nos locais para conseguir atendimento pela manhã. Ainda assim, muitas tiveram que voltar para casa sem ser atendidas.
Num dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAs) de Recife, por exemplo, são feitos apenas 60 atendimentos por dia, e as fichas acabaram em apenas 10 minutos.
Em Salvador, a Secretaria Municipal de Assistência Social aumentou 200 para 1.200 o número de atendimentos diários, mas as filas continuavam dando voltas no quarteirão na manhã desta segunda-feira.
O Cadastro Único é feito pelos municípios. O governo federal recebe a base de dados das prefeituras e utiliza as informações para os programas sociais.
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As famílias de baixa renda ainda não inscritas no CadÚnico ou que precisam fazer atualizações no cadastro devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto de atendimento do CadÚnico na sua cidade. Alguns estados e municípios só atendem sob agendamento.
Apesar de ser um dos critérios para concessão do Auxílio Brasil — o novo programa social do governo que substituiu o Bolsa Família —, a obrigatoriedade de atualização do CadÚnico está suspensa desde o início da pandemia. No início de outubro, a suspensão foi prorrogada por mais 120 dias.
O Ministério da Cidadania alega que suspendeu a exigência de atualização do Cadastro Único, desde março de 2020, devido à necessidade de evitar aglomerações.
Apesar de a medida impedir a inclusão de novas famílias no programa, o ministério acrescentou que para “assegurar o atendimento das famílias mais vulneráveis durante o período da pandemia, o Ministério da Cidadania estabeleceu normas excepcionais de atendimento do Cadastro Único e autorizou a coleta dos dados para inclusão e atualização das informações cadastrais por telefone ou por meio eletrônico”. A organização desse procedimento é de responsabilidade do município.
A pasta não esclarece, porém, se irá promover a atualização de seu banco de dados, com base nos cadastros atualizados pelas prefeituras.
