O Deputado Federal Silas Câmara, eleito pelo estado do Amazonas, é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal, acusado de recolhimento ilegal de parte dos salários de funcionários públicos, caracterizando o velho esquema da “rachadinha”.
Muito conhecido por pertencer à bancada evangélica na câmara dos deputados federais, Silas foi acusado por ex funcionários e em seguida pelo Ministério Público de ter desviado um monte equivalente a R$ 140 mil em verba pública, ao se apossar de salários de secretários nomeados pelo próprio deputado.
O caso começou a tramitar no STF em 2013, mas o julgamento só teve início no dia 20 de novembro do ano passado, em um plenário virtual. Dois ministros votaram a favor da condenação, Luiz Roberto Barroso, e Edson Fachin, mas o julgamento foi suspenso, na época.
Até o momento para os ministros que votaram a favor. existem provas suficientes de que Silas Câmara desviou uma boa quantia entre os anos de 2000 e 2011. O Julgamento foi retirado do calendário por Luix Fux, Presidente do STF.
A assessoria do STF não explicou, o motivo da retirada do processo de Silas Câmara do calendário de julgamento de novembro. No sistema não há, justificativa.
Em contato com o Deputado Silas, informou que já havia sido absolvido em todas as instâncias civil, e que acredita que assim será no Supremo Tribunal Federal. Onde já existem dois votos em favor de sua condenação.
O ministro Edson Fachin, acompanhando o colega, afirmou que o deputado se valeu de cargo público para receber valores em benefício próprio por meio de repasse dos salários de servidores.
“O deputado federal Silas Câmara possuía a disponibilidade jurídica de verba pública destinada ao pagamento da remuneração de secretários parlamentares por ele indicados e, desse modo, efetuava a indicação das pessoas previamente escolhidas, tomando para si, por meio de depósitos ou transferências para a sua conta-corrente, quase a totalidade das quantias destinadas pela Câmara dos Deputados ao pagamento de servidores do gabinete”, declarou Fachin em seu voto.
O caso de Silas Câmara é semelhante ao do senador Flavio Bolsonaro (Patriota), que, também, foi denunciado pelo esquema de “rachadinha” e está com a tramitação suspensa há mais de um mês no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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