A frente parlamentar dos caminhoneiros alertou o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (19) em um ofício que acusa a Petrobras de medidas anticompetitivas que prejudicam os caminhoneiros. A greve da categoria está marcada para começar no dia 1º de novembro e, inicialmente, durará 15 dias, ou até o governo atender as demandas do setor.
“Por diversos meios, é de conhecimento público que a Petrobras tem praticado medidas com critérios antieconômicas sobre o preço dos combustíveis, derivados de petróleo e gás natural elevando periodicamente os preços do diesel, da gasolina e do gás, sem qualquer critério econômico nacional”, diz a frente parlamentar.
O documento diz ainda que a frente parlamentar não tem atributos para endossar a greve.
“Contudo está dentre os objetivos estatutários da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas (art. 1o, §2°) e propósitos (art. 2o, incisos I, II, III e IV; e art. 5o) coordenar esforços em políticas públicas de interesse comum dos caminhoneiros(as) e do setor de transporte rodoviário de cargas”, diz o ofício.
Leia Também
Segundo o site Poder360, o documento foi enviado também para os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia). O documento também foi enviado para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e para o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna.
Segundo os deputados, a política de preço de combustíveis da Petrobras gera “grave prejuízo ao relevante interesse coletivo público, gera crises econômica com impacto ao desenvolvimento social e industrial, diante dos problemas estruturais existentes no preço internacional do petróleo e o câmbio (real/dólar) afetados, ainda, pela inflação”.
Principais reivindicações dos caminhoneiros
- Redução do preço do diesel e revisão da política de preços da Petrobras, conhecida como Preço de Paridade de Importação (PPI);
- Constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete;
- Retorno da Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição ao INSS e a inclusão do desconto do INSS pago pelo caminhoneiro (PL2574/2021) na Lei do Documento de Transporte Eletrônico;
- Aprovação do novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas (PLC 75/2018);
- Aperfeiçoamentos na proposta do Voto em trânsito no Senado.
- Melhoria e criação de Pontos de Parada e Descanso (Lei 13.103/2015) entre outras medidas;
Próximo encontro
As entidades representativas — CNTTL, ABRAVA e o CNTR — darão continuidade à organização das lutas dos caminhoneiros e realizarão o 3º Encontro Nacional no dia 20 de novembro, em Porto Alegre.
