Faltando apenas 18 dias para o auxílio emergencial chegar ao fim, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem sendo pressionado cada dia mais para prorrogar os pagamentos do programa. Isso porque a solução apresentada por ele, o Auxílio Brasil, segue empacada.
O Estadão informa que auxiliares do ministro negaram a possibilidade um novo crédito extraordinário, o que possibilitaria que as despesas ficassem fora do teto de gastos (a regra prevista na Constituição que fixa um limite anual de despesas com base na variação da inflação).
O secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, por exemplo, teria deixado claro em encontro fechado que não assinará uma prorrogação do auxílio. Sem sua assinatura, é impossível que o programa avance.
Já Guedes falou na terça-feira (12) à TV norte-americana Bloomberg e disse que pode prorrogar o auxílio emergencial caso surja uma nova variante da Covid-19. No entanto, fez questão de ressaltar que, até então, não é esse o cenário.
Pressão
O impasse com as duas fontes de recurso para financiar o Auxílio Brasil continua. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios e a reforma do Imposto de Renda não avançaram neste mês. Segundo cálculos da pasta da Economia, o espaço no Orçamento seria de R$ 50 bilhões, mas o Palácio do Planalto e lideranças do Centrão querem mais.
Além do aumento do Bolsa Família, de R$ 190 para R$ 300, os parlamentares cobram a criação de um “vale-gás” para a população de baixa renda. Cerca de 14,6 milhões de pessoas seriam beneficiadas em pleno ano eleitoral, já que o programa deve durar 15 meses. A ala política do governo está preocupada que o elevado preço do gás afete sua popularidade.
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Segundo o Estadão, técnicos da Economia tratam esse cenário de aumento do gasto público como “das trevas”.
Para completar, o ministro da Economia está enfraquecido após as denúncias que mantém uma empresa offshore no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Seu depoimento em convocação à Câmara e Senado será mais uma tentativa de pressioná-lo contra o Congresso.
Plano B
Existe um “plano B”em discussão no Congresso caso as reformas de Guedes não avancem. Parlamentares discutem a criação de um auxílio temporário com prazo de até dois anos. Os recursos seriam excluídos do teto de gastos.
Economistas alertam para a possibilidade do “pacote de irresponsabilidade fiscal” elevar ainda mais o dólar e deteriorar os índices de confiança na Economia. No entanto, segundo o Estadão, o Ministério da Economia aprova a criação desse auxílio temporário, inclusive para incorporar o “vale-gás”, desde que as despesas fiquem dentro do teto de gastos.
