O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em discurso na 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G-20, em Roma (Itália), que os parlamentos tiveram um importante para superação da crise sanitária pela qual passa o mundo. Segundo Lira, “é em situações de instabilidade extrema que os parlamentos se fazem mais necessários”.
Ele afirmou que o Brasil assumiu o papel de providenciar legislação e recursos para o enfrentamento da crise. Lira lembrou a aprovação de propostas importantes e respostas rápidas para o combate à pandemia, como a votação remota dos parlamentares, a Emenda Constitucional 109, a chamada PEC da Guerra, e o Auxílio Emergencial, a liberação de recursos para estados e municípios, a quebra temporária das patentes da vacina para uso emergencial, entre outras.
“A flexibilização orçamentária permitiu a aprovação de mais de 100 bilhões de dólares em gastos adicionais em 2020 com a saúde, auxílios emergenciais pagos à população mais vulnerável e apoio a empresas. Segundo o Fundo Monetário Internacional, em um total de 58 economias, o Brasil foi a 15ª que mais realizou gastos adicionais como proporção do PIB em 2020, desembolsando 9,2% do PIB em resposta a crise sanitária e socioeconômica”, destacou o presidente.
O presidente da Câmara destacou o avanço da imunização no País e o fortalecimento das funções de fiscalização dos governos e de divulgação de informação para a sociedade.
“O Parlamento brasileiro tem se empenhado em atuar sob o signo da sustentabilidade. Os programas de transferência de renda aprovados pelo Legislativo equivaleram a mais da metade dos gastos adicionais com a pandemia em 2020, beneficiaram mais de 65 milhões de pessoas e foram responsáveis por conter o agravamento da pobreza durante este período”, disse.
Reportagem -Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
