A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove nesta sexta-feira (8) audiência pública virtual para discutir a situação internacional dos migrantes e refugiados sob a ótica da perspectiva dos direitos humanos.
O debate foi proposto pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a comissão. “Na audiência, poderemos nos aprofundar sobre a situação dos desastres ambientais no Haiti e os consequentes fluxos migratórios, a manutenção da política de expulsão de migrantes por parte dos Estado Unidos, o cenário da migração venezuelana no Brasil e sobre a real dimensão do conflito no Afeganistão, entre outros temas da agenda internacional de migração e refúgio”, justifica o senador.
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
– o representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para a América do Sul, Jan Jarab;
– o representante adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Federico Martinez;
– o oficial regional de Políticas e Articulação do escritório regional para a América do Sul da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Ezequiel Texidó;
– o defensor público federal e coordenador do Grupo de Trabalho Nacional para Migrações, Apatridia e Refúgio da Defensoria Pública da União (DPU), João Freitas de Castro Chaves;
– o procurador da República e coordenador nacional do Grupo de Trabalho “Migração e Refúgio” da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (MPF), André de Carvalho Ramos; e
– a professora do Departamento de Antropologia e do PPGAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Ângela Facundo.
A audiência interativa, realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos do Senado, está marcada para as 10 horas. Os interessados podem participar ao vivo por meio do portal e-Cidadania.
A comissão, criada em 2019, tem como missão fiscalizar e monitorar questões que tratem de movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e sobre os direitos dos refugiados. O colegiado tem como vice-presidente a deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) e o relator é o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE).
Da Redação – MB
