A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pré-candidata à Presidência do Senado, defendeu a implementação de cotas para mulheres no Congresso Nacional durante entrevista à CNN Brasil. Gama argumentou que tais medidas são “necessárias” para um período da história, visando diminuir a desigualdade de gênero na representação política.
Segundo a senadora, dados do Instituto Patrícia Galvão indicam que, mantendo o ritmo atual, seriam necessários 100 anos para alcançar a igualdade entre homens e mulheres na representação política brasileira. “Nós só vamos reduzir esse tempo se estabelecer cotas, a gente tem que estabelecer o critério da obrigatoriedade”, afirmou Gama.
Eliziane Gama revelou que já apresentou diversas propostas no Senado para ampliar a participação feminina na política. Entre elas, destacam-se:
1. Projeto de resolução que obriga a presença de pelo menos uma mulher em todas as comissões do Senado;
2. Proposta de candidatura obrigatória de uma mulher para o Senado quando houver renovação de duas vagas;
3. Projeto de lei estabelecendo um percentual mínimo de 30% de participação feminina nos mandatos.
A senadora enfatizou que as cotas são uma necessidade temporária: “Ela é um período, ela é uma necessidade para um período da história. Você até depois faz uma nova reavaliação, mas num primeiro momento ela é necessária”.
Representatividade na mesa diretora
Gama também mencionou uma proposta para garantir a presença de mulheres na mesa diretora do Senado, não apenas como suplentes, mas como titulares. “A suplência fica aquela falsa ideia da mulher estar na mesa. Mas do ponto de vista de comando de fato, de direito à voz e de voto, não tem”, explicou.
A senadora concluiu reiterando a importância de mudanças na legislação brasileira para promover a igualdade de gênero na política: “Ou a gente muda a Legislação brasileira, ou como diz a pesquisa do Instituto Patrícia Galvão, nós levaremos 100 anos para ter igualdade entre homens e mulheres no Brasil”.
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