Mesmo no sistema de teletrabalho, a Prefeitura de Manaus, via Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), dentro da estrutura do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), segue com as ações de regularização fundiária na cidade. No momento, 2.800 peças técnicas para entrega da documentação estão sendo produzidas, a fim de beneficiar moradores dos bairros São José Operário e Colônia Antônio Aleixo, ambos na zona Leste.
O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos. Para a futura entrega dos títulos, as chamadas Certidões de Regularização Fundiária (CRF), serão mantidas as condicionantes de segurança e distanciamento social, mas os documentos deverão chegar a seus titulares de forma física, no modo de visita casa a casa.
“A gestão do prefeito David Almeida vai atuar de forma integrada na regularização fundiária em bairros e ocupações já consolidadas, dando aos cidadãos a segurança necessária para seus patrimônios, oferecendo dignidade a essas famílias”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Os processos foram retomados para os trâmites de regularização fundiária. O atendimento presencial ao público continua suspenso em razão das medidas de proteção contra o vírus.
Contemplados
São realizados o cadastro socioeconômico da família e a medição dos terrenos, e todo o serviço é gratuito. No bairro Colônia Antônio Aleixo, são 2 mil títulos remanescentes, e mais 800 são do São José Operário, no formato CRF.
Internamente, a Vpreshaf está realizando as memórias técnicas, e as ações incluem ainda atualização e cadastro habitacional, quando há encaminhamento das secretarias da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e da Defesa Civil.
A vice-presidência funciona na avenida Coronel Teixeira, bairro Ponta Negra, zona Oeste, no prédio administrativo do complexo turístico do parque. Agendamentos poderão ser feitos pelo e-mail gabinetesubhaf@pmm.am.gov.
Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, os moradores atendidos devem providenciar documentos, que são entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico: Carteira de Identidade e CPF (casal); comprovante de residência (água, energia); certidão de casamento/divórcio; e certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos, além de comprovante de renda familiar (casal).
*Com informações da Semcom
