Não é de hoje que a população do município de Presidente Figueiredo (distante 119,67 km da capital amazonense) tem denunciado o sofrimento com a gestão da prefeita Patrícia Lopes Miranda (MDB). Além dos problemas com água contaminada e com a falta de infraestrutura no geral, os populares também precisam lidar com os gastos exacerbados da gestora municipal. A prefeita foi autorizada pela Caixa Econômica Federal a emprestar R$ 12 milhões em nome do município.
Conforme a edição do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas publicada na última sexta-feira (29), a autorização foi feita pela Secretaria Municipal de Governo no dia 28 de setembro e foi assinada pela própria prefeita.
O documento mostra que o empréstimo tornou-se lei municipal de n° 1.040 e aponta que o Poder Executivo está autorizado a contratar operação de crédito até o valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público (FINISA)
“Os orçamentos ou os créditos adicionais deverão consignar as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais, relativos aos contratos de financiamento a que se refere o artigo primeiro. Fica a Chefe do Poder Executivo autorizada Art. 5º a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito ora autorizada”, diz o documento.
Entramos em contato com a assessoria da Prefeitura em busca de esclarecimentos acerca da finalidade do valor emprestado, mas, até o presente momento, ainda não obtivemos respostas.
