Durante encontro na Caixa Econômica Federal, na rua Ferreira Pena, no Centro, nesta sexta-feira, 12/5, a Prefeitura de Manaus avançou na política de desenvolvimento social, ordenamento e habitação municipal, apresentando à instituição financeira o primeiro projeto da capital para ser apreciado no novo formato do Minha Casa Minha Vida.
A reunião aconteceu com o superintendente executivo de Habitação da Caixa, Marcos Massaroni, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, e o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), Renato Queiroz.
Foi apresentado o modelo proposto para Manaus, desenvolvido por equipe de arquitetura e urbanismo do Implurb, para um habitacional com 540 unidades, em nova tipologia, trazendo projeto com varanda e um apartamento mais funcional.
“Este será o primeiro projeto a ser submetido à apreciação da Caixa para o Minha Casa Minha Vida. A reunião de hoje é uma continuidade dos encontros realizados em Brasília, com o secretário Nacional de Habitação, alinhando o projeto da prefeitura às novas normativas da Caixa, que deverão ser publicadas em breve, após os decretos do governo federal com detalhamento do programa”, explicou Valente.
A ideia é antecipar os trabalhos técnicos e atender as especificações, para que quando as normativas forem publicadas, a Prefeitura de Manaus seja uma das primeiras a buscar a contemplação dos projetos, visando atender a habitação de interesse social na capital.
“Em Brasília já apresentamos os estudos feitos em Manaus, que envolvem construções em seis conjuntos para habitação de interesse social, para atender com moradia digna nas zonas Sul, Leste, Norte e Oeste”, completou Queiroz.
A Secretaria Nacional de Habitação (SNH) é responsável por acompanhar e avaliar, além de formular e propor, os instrumentos para a implementação da Política Nacional de Habitação, em articulação com as demais políticas públicas e instituições voltadas ao desenvolvimento urbano, com o objetivo de promover a universalização do acesso à moradia.
Estudos
As propostas encaminhadas ao governo federal buscam atender à moradia popular e promover a retirada de famílias de áreas de risco, uma realidade nacional. Conforme estudos realizados na gestão atual, Manaus tem áreas públicas da prefeitura que podem comportar programa para construção de unidades habitacionais em várias zonas urbanas.
Em busca de parcerias para linhas de financiamento visando a construção das unidades, uma das previsões é a adesão ao Minha Casa Minha Vida, relançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme dados da Vpreshaf, usando recursos próprios e do Fundo Municipal de Habitação (FMH), há estudos para construção de 50 unidades habitacionais, com possibilidade de ampliação, para atender urgências sociais e decorrentes de desastres naturais ou relacionados a áreas de risco.
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Texto – Claudia do Valle / Implurb
