A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), realizou, nesta terça-feira, 25/4, visita institucional à Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), na sede do órgão federal, localizado no Distrito Industrial de Manaus, zona Sul da capital. O encontro serviu para a troca de experiências entre as Fazendas da União Federal, do Estado do Amazonas e do município de Manaus.
Questões como recuperação dos créditos inscritos em dívida ativa e transação tributária foram abordadas durante a visita. Para o procurador-geral do município, Rafael Bertazzo, o encontro foi de grande valia, tanto pela troca de experiência, quanto às tratativas de pautas diárias.
“Foi um encontro-chave envolvendo a Fazenda nacional, a Fazenda estadual e a Fazenda municipal, no qual houve troca de experiências e expectativas quanto à relação da cobrança da dívida ativa, onde a União pôde mostrar algumas experiências exitosas, que poderão ser replicadas, na medida do possível, dentro da PGM Manaus, a fim de aprimorar a cobrança da dívida ativa municipal”, disse Rafael.
Para o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas, Alfredo Frota, o encontro dos representantes das três Fazendas foi muito proveitoso.
“Realmente eu acho salutar esse tipo de cooperação, porque no fim quem ganha é a coletividade. Fazemos nosso trabalho, que pode parecer antipático sob os olhos do administrado, mas ao final, se não formos nós para fazer, pode faltar recurso para saúde, educação e outras áreas essenciais. Então, muito proveitoso o encontro e espero que se repita em outras oportunidades”, completou Alfredo.
Estiveram presentes na visita como representantes da Prefeitura de Manaus, além do procurador-geral do município de Manaus, Rafael Bertazzo; a procuradora-chefe da Coordenadoria Jurídica, Ketlen Pina; a procuradora-chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário, Marilia Franca; e o procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, David Matalon.
Segundo o subprocurador-geral adjunto do Estado do Amazonas, Eugênio Nunes, que também participou do encontro, a integração entre as fazendas só fortalece as procuradorias.
“É bastante profícua essa integração entre as fazendas. A ideia aqui é justamente colher os experimentos da União no tocante à transação tributária e acabaram surgindo outras experiências para atuação das procuradorias para otimização da recuperação do crédito. No que depender da PGE do Amazonas, iremos sempre fomentar e colaborar com esse tipo de integração”, enfatizou Eugênio.
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Texto – Divulgação / PGM
