O dia do jornalista é uma data importante para refletir sobre o papel da imprensa na sociedade, especialmente em momentos de mudanças políticas. Nos últimos anos, o Brasil tem passado por uma série de transformações na esfera política, com a ascensão de um novo governo que rompeu com muitas das práticas adotadas pelos governos anteriores.
Nesta sexta-feira (7), é comemorado anualmente em 7 de Abril o dia do jornalista. A data homenageia o trabalho dos profissionais da mídia, responsáveis por apurar fatos e levar as informações sobre os acontecimentos locais, regionais, nacionais e internacionais para a sociedade, de maneira imparcial e ética. Tanto na rádio, na televisão ou nos jornais impressos, o jornalista deve sempre trabalhar tendo como base a imparcialidade e fontes de informação confiáveis.
O Dia do Jornalista foi criado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) como uma homenagem a Giovanni Battista Libero Badaró, que foi morto por inimigos políticos em 1830. O jornalista foi um importante personalidade na luta pelo fim da monarquia portuguesa e Independência do Brasil.
A comunicação é algo fundamental para o ser humano. Afinal, o homem é um ser social e movido pela comunicação, na qual se dá de diversas formas de manifestações, e uma delas é por meio da liberdade de imprensa. No Brasil, a imprensa surgiu em 1808, após a chegada da família real portuguesa. Porém, é somente 80 anos mais tarde com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que é garantida a liberdade de imprensa, assim como a liberdade de expressão. Mas qual a diferença entre as duas?
De acordo com Ivânia Vieira, jornalista e doutora em Processos Socioculturais na Amazônia, manifestações que estejam dentro do corpus da injúria, da calúnia e da difamação não podem ser compreendidas como expressões da liberdade de imprensa nem de expressão.
“O Art. 5º, inciso IX, da Constituição Federal do Brasil afirma: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. O Art. 220 cita: “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”. A liberdade de imprensa e a liberdade de expressão estão contempladas e resguardadas nesses artigos, nos parágrafos e incisos.”
Sabemos que a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão é essencial no processo de transparência que tem que existir em qualquer democracia. Ainda de acordo com a jornalista Ivânia Vieira, a lei de transparência atualmente no Brasil ainda precisa avançar e necessita ser cumprida pelo maior número de habitantes de cada região do país.
“Precisamos fazer a lei avançar, ser cumprida e apropriada pelo maior número dos habitantes do Brasil. Esse é mais um tema que pede a inclusão dele nas escolas, desde a primeira fase, até ao ciclo universitário. É difícil acessar informações da administração pública, apesar da lei, foram construídas barreiras que são manejadas de acordo com os interesses em jogo. Temos que exigir o desenvolvimento de uma pedagogia da informação pública, da transparência nos atos públicos, como comportamentos naturais”.
A censura, enquanto privação das liberdades de expressão e de imprensa, pode ser implantada de diferentes formas, variando conforme o país ou o contexto histórico-social. No Brasil, por sua vez, práticas de censura já estiveram presentes no passado, se diferenciando de intensidade em diferentes períodos. Jornalistas eram frequentemente perseguidos e censurados, e a divulgação de informações consideradas sensíveis pelo governo era dificultada. A cobertura jornalística era muitas vezes limitada e parcial, e muitas notícias importantes eram censuradas ou simplesmente ignoradas.
O Brasil nunca teve uma simpatia direta com a democracia, afirma o Cientista Político Helson Ribeiro.
“Após o golpe de 64, 1 de abril, o Brasil viveu cerca de 21 anos de gritos com jornalistas, de cala boca, de quem manda sou eu, foi isso que nós vivemos de fato, isso foi sendo quebrado aos poucos. Eu diria que a partir do Governo Geisel, e Figueiredo principalmente, até chegar no governo Sarney. É uma luta cotidiana, isso não pode acabar. Essa luta não tem como acabar, porque quando você abaixa a guarda, tem ataque de quem está com o poder, o poder ele inebria. Ele gera essa sensação do todo poderoso”.
A liberdade de imprensa é importante para o exercício da democracia. Afinal, é por meio da imprensa que a população tem acesso aos acontecimentos do país e, assim, pode debater os diversos pontos de vista e formar opinião. Helson, reforça a ideia de quanto mais democrático for um país, mais facilmente a informação será transmitida.
“A democratização da informação, ela não está desassociada a da democratização da sociedade como um todo. Então se você pegar a nossa história, vamos pegar da chegada dos portugueses, mês de abril de 1500 até hoje, até abril de 2023. Você vai ver que o Brasil flerta pouco com a democracia, ele se amigou, ele se casou com o governo de ditatoriais, e aí isso gera uma consequência com a democratização das informações. E eu diria o seguinte: quanto mais você pratica a democracia, que na verdade não importa qual país, ela é um tanto quanto inacabada, porque a sociedade está sempre se aperfeiçoando, mas você vai democratizar a informação”, declara ele.
De acordo com o relatório produzido pela ONG Repórteres Sem Fronteiras, em 2022, o país ficou na 110ª posição no ranking de liberdade de imprensa. Em 2021, quando o Brasil alcançou a posição 111ª (sua pior colocação até então), o país foi considerado um lugar onde “a situação da imprensa é considerada difícil” e o trabalho jornalístico é desenvolvido em “ambiente tóxico”.
Segundo o relatório fornecido pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o principal agressor em 2021. Sozinho ele foi responsável por 147 casos (34,19% do total), sendo 129 episódios de descredibilização da imprensa (98,47% do total de registros desse tipo de violência) e 18 agressões verbais. Helson Ribeiro destacou as diferenças entre a relação da imprensa do antigo governo com o atual, de acordo ele, o antigo governo deslegitimou o trabalho da imprensa, com atitudes e falas que desrespeitava diretamente a imprensa de comunicação.
“O governo do presidente Bolsonaro, apoiado por uma grande massa que se mobilizou, se considerou o dono da palavra pública. Então eu diria que parte da imprensa sofreu com ele. Nós vimos entrevistas que ele dizia que a rede globo era uma bosta. A Folha de São Paulo não presta, nossa são ataques. Então você viu governadores às vezes tendo a mesma conduta, prefeitos atacando jornalistas gritando, porque olha se o presidente faz, ele tá dando o exemplo e o outro vai fazer também. Então eu diria que durante os 4 anos de governo Bolsonaro e vocês da imprensa ou parte de vocês foram desrespeitados isso aí eu não tenho dúvida.” afirmou.
O atual governo tem adotado uma postura mais aberta e transparente em relação à divulgação de informações e tem buscado dialogar com a imprensa de forma mais construtiva e colaborativa. Isso não significa que não existam conflitos ou divergências de opinião entre o governo e a imprensa, mas a abertura ao diálogo tem permitido uma cobertura mais ampla e precisa dos eventos políticos e uma maior liberdade para os jornalistas exercerem seu papel de informar a população. Ao ser questionado sobre a relação da imprensa e o atual governo, o cientista afirma esperar que esse novo governo trate a imprensa como ela merece.
“O governo atual tem 3 meses, mas você pode ter até visto deslizes do governo do PT. Eu lembro que teve uma vez que um jornalista foi criticar o presidente Lula, por conta do caso. O fato era o caso de uma extradição e o jornalista chamou o presidente de cachaceiro e isso foi delicado, alguma coisa assim. E ele isso lá em 2002, 2004. Ele suscitou a hipótese de expulsar o jornalista, mas não fez. Então, eu diria que desde do processo de redemocratização lá com o governo Sarney. Vocês da imprensa, vocês nunca foram tão atacados quanto no governo passado. E a gente espera que esse novo governo trate a imprensa como ela merece. E isso não significa que a imprensa pode tudo, não pode tudo. Ela tem que ser respeitosa também. E quando ela acusa, é bom que ela tem a prova. Se não, ela tá cometendo também deslize”, completou.
É importante que os governos continuem a reconhecer a importância da imprensa livre e independente e a trabalhar em conjunto com os jornalistas para garantir a transparência e a prestação de contas no poder público.
Em resumo, o jornalismo em tempos de transição política é um desafio para os profissionais da área. Se por um lado as mudanças políticas podem trazer novas oportunidades para a cobertura jornalística, por outro é preciso estar atento aos riscos que essa situação pode representar. A imprensa livre e independente é fundamental para garantir a democracia e o bem-estar da sociedade, e cabe aos jornalistas continuar lutando por essa causa.
Por: Camili Vitória