O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), desembarcou no domingo (19), em Natal, no Rio Grande do Norte, afirmando que o estado “enfrenta duas violências, uma física e uma política” neste momento, em alusão à pressão de senadores para instalação de uma GLO (operação de garantia da lei e da ordem), com emprego das Forças Armadas, para controlar uma onda de ataques criminosos que afeta o estado desde a última terça-feira (14).
Forças Armadas, disse o ministro, “são uma espécie de remédio extremo”, para situações em que há colapso absoluto das forças de segurança pública federais e estaduais, o que não seria o caso agora.
O pedido de GLO foi enviado sexta-feira (17) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao presidente Lula (PT), atendendo a um requerimento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN). “Não estamos aqui para fazer espetáculo político, mas para resolver o problema. E eu espero que não seja necessário GLO”, ressaltou Flávio Dino.
“Objetivamente, nós temos uma crise ascendente no RN? Não. Temos neste momento uma crise que está em processo de controle, que deriva de razões estruturais que vem de longa data. E é por isso que estamos aqui para ampliar os investimentos que a governadora demandar no esforço de reestruturação no sistema de segurança. Lembrando que as Forças Armadas não integram a segurança pública e às vezes por razões ideológicas, apenas, ou da violência política, há uma fantasia sobre GLO”, disse ainda.
O ministro fez as declarações ao anunciar o que chamou de investimentos estruturantes na segurança pública e no sistema penitenciário do estado. Possíveis valores e detalhes do plano de trabalho devem ser apresentados nesta segunda-feira (20).
Entre atos tentados e consumados, foram registrados aproximadamente 276 ataques criminosos no Rio Grande do Norte entre a última terça-feira (14), até a madrugada de domingo, incluindo veículos e imóveis queimados, além de casos envolvendo tiros e depredações.
As ocorrências estariam em queda progressiva, segundo afirmações da Secretaria Estadual de Segurança Pública, do ministro e da governadora Fátima Bezerra (PT).
Dino desembarcou horas após anúncio do presidente Lula de que ele viajaria ao estado. Na manhã de domingo a crise no estado foi tema de reunião com o presidente.
Segundo o ministro, os investimentos planejados para o estado serão destinados à aquisição de viaturas, armamentos, reforma de penitenciárias e construção de novas unidades prisionais -e terão cronograma imediato. “Não são recursos que dependem da votação de leis ou de previsão orçamentária. São recursos de que o Ministério dispõe e nesse momento o RN é uma prioridade nacional”.
O apoio do governo federal ao estado já ultrapassa R$ 5,3 milhões em investimentos para reforço da segurança pública, disse o ministro.
“Só é possível melhorar esse quadro (que o estado enfrenta) melhorando a estrutura”, ressaltou ele, frisando que providências sobre denúncias como tortura dentro dos presídios, que vieram à tona entre as possíveis razões por trás dos ataques, serão tomadas pelo próprio governo do estado. “Em relação a denúncias e relatórios que existam temos convicção de que a governadora vai tomar todas as providências que a lei manda”, frisou.
Ele ressaltou, ainda, que o apoio do governo federal tem sido crescente para enfrentamento da crise, com reforço na polícia e presença de integrantes do Ministério da Justiça no estado desde a terça passada.
“As instituições federais de segurança têm estado fortemente presentes atuando sob comando do governo do estado. Nós estamos aqui solidários e reafirmando a confiança na autoridade da governadora e no sistema estadual de segurança pública. Esse apoio se traduziu no envio de aproximadamente 700 policiais das várias forças federais, até o momento, e esse apoio não tem limite. O limite é dado pela necessidade. Se houver necessidade adicional esses 700 poderão virar quanto o Rio Grande do Norte precisar”, acrescentou.
“Vamos fazer avaliação com a equipe estadual ainda nesta noite para que possamos discutir dois temas: o momento emergencial, como se encontra e o que ainda é necessário fazer, e investimentos estruturantes na segurança pública e no sistema penitenciário”, reforçou.
O governo estado aponta que os ataques estão sendo coordenados pelo crime organizado em resposta a ações policiais recentes, que resultaram na prisão e morte de criminosos e na apreensão de armas e drogas.
De acordo com o Ministério Público potiguar, entretanto, os ataques têm relação com uma união de facções que reivindicam mudanças nas condições nos presídios do estado. Inspeção realizada no fim do ano passado pelo órgão federal Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura apontou prática de tortura física e psicológica nas unidades, com castigos e fornecimento de comida estragada.
PRISÕES
Desde o início da crise, na última terça-feira (14), foram efetuadas 123 prisões e três apreensões de adolescentes por suspeita de participação nos ataques, segundo o secretário estadual de segurança pública, Coronel Araújo.
O número de agentes de segurança pública reforçando o efetivo estadual deverá subir de aproximadamente 700, já em campo, para mil a partir desta segunda (20), incluindo Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, policiais penais federais, e policiais militares dos estados da Paraíba, Ceará e Pará. A operação conta ainda com o apoio de quatro helicópteros.
Fonte: Notícias ao Minuto
