A estimativa da taxa oficial de desmatamento na Amazônia Legal, divulgada hoje pelo Programa Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), aponta que entre agosto de 2021 e julho de 2022, o Brasil perdeu 11.568 km² de floresta amazônica. O governo Bolsonaro termina seu mandato com um legado de 45.586 km² desmatados.
Ao comparar a média de desmatamento da gestão Bolsonaro (2019-2022) com os quatro anos anteriores (2015-2018), houve um aumento de 55% na destruição da Amazônia, resultado da política abertamente antiambiental do atual governo, que fez o Brasil retroceder dez anos de avanços socioambientais, em quatro.
“Passou da hora de iniciarmos a retomada da soberania sobre o território Amazônico, que pasmem, não perdermos para nenhum estrangeiro, mas sim por nossa própria falta de comprometimento nacional. A falta de controle sobre nossas fronteiras, rios e florestas públicas tornou a Amazônia um solo fértil para a expansão do garimpo ilegal, roubo de madeira, desmatamento, e para o estabelecimento do tráfico de drogas e do crime organizado”, avalia André Freitas, coordenador da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil. “A mensagem passada pelo governo federal ao longo dos quatro anos encorajou um sentimento de que a Amazônia é terra de ninguém e que aqui se pode tudo”.
Ainda segundo o sistema Prodes, o estado que mais desmatou a Amazônia foi o Pará (35,8%), seguido do Amazonas (22,54%), Mato Grosso (16,48%) e Rondônia (13,07%).
Fronteira sul do arco do desmatamento segue avançando
Como os dados já vinham alertando, o Amazonas se consolidou entre os maiores desmatadores, ficando atrás apenas do Pará em área desmatada, com 2.607 km² perdidos (13,05% superior a 2021). Ao longo do último ano, o estado, que já foi exemplo de conservação da floresta, vinha chamando atenção pela velocidade com que a fronteira do desmatamento vem avançando pela porção sul, em municípios como Lábrea, Boca do Acre e Apuí.
Esses municípios integram a região conhecida como Amacro – acrônimo formado pelas iniciais de Amazonas, Acre e Rondônia -, onde um plano de regionalização econômica visa incentivar a produção agropecuária na região, dentro de um modelo que se alimenta fortemente de floresta. O avanço dessa fronteira de desmatamento é preocupante, pois esta região está no caminho entre o desmatamento e o maior bloco contínuo de floresta conservada da Amazônia, vital para o clima e para a biodiversidade.
Outro ponto de pressão desta fronteira está em Rondônia, onde a expansão da pecuária “empurra” o desmatamento em direção ao sul do Amazonas. De acordo com o Prodes, o estado registrou 1.512 km² de desmatamento no último ano.
Entre os dez municípios que registraram a maior área com desmatamento, segundo o Prodes 2022, sete são do Amazonas e os outros três de Rondônia.
A pecuária segue sendo o principal vetor de desmatamento e grilagem na Amazônia. Segundo o MapBiomas, até 2021, 88% da área que foi desmatada na Amazônia se transformou em pastagem. Além disso, nos últimos quatro anos, cerca de 30% do desmatamento se deu sobre florestas públicas não destinadas, o que indica processos de grilagem.
A Era dos Mega desafios
A nova gestão federal, que estará à frente do país a partir de 2023, terá que transformar promessas em ações e políticas públicas muito rapidamente, pois a janela para fazermos algo pelo clima está prestes a se fechar, como apontaram cientistas na COP27. Em 2021, 49% das emissões de gases do efeito estufa do Brasil vieram do desmatamento, segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases do Efeito Estufa (SEEG).
O primeiro desafio será reverter o desmonte da estrutura de proteção do meio ambiente, realizado durante a gestão Bolsonaro, com o restabelecimento da capacidade do Estado para atuar na gestão ambiental, inclusive revogando normas que fizeram a proteção da floresta retroceder em eficácia e transparência.
Nesse caminho de reconstrução, será fundamental ter um plano robusto de controle do desmatamento, com a devida responsabilização por crimes ambientais, combate ao garimpo e a grilagem, e que inclua a retomada de criação de áreas protegidas como estratégia de conservação e a demarcação de territórios tradicionais.
O Brasil precisa escutar os povos originários e populações tradicionais da floresta. É preciso fomentar uma transição ecológica que estabeleça na Amazônia uma economia que traga desenvolvimento real e qualidade de vida para quem vive na região, com floresta em pé, dignidade e mirando no futuro.
Mas os grandes desafios dos próximos anos não se limitam ao poder público: empresas precisam parar de adiar suas promessas e monitorar, de uma vez por todas, suas cadeias produtivas de ponta a ponta, para garantir que não estão comprando de produtores que desmataram ou violaram direitos humanos.
Em 2015, o Greenpeace entregou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de pelo Desmatamento Zero, que nasceu graças à mobilização de mais de 1,4 milhões de brasileiros que apoiaram a proposta. Passados sete anos, a medida se torna cada vez mais urgente, já que ao invés de parar, o desmatamento voltou a subir.
O Brasil pode continuar produzindo sem derrubar mais florestas, apenas aproveitando todas as áreas já desmatadas, e sabe como reduzir e até cessar o desmatamento, pois já fez isso antes.
Continuaremos atuando e nos posicionando frente ao novo governo como sempre fizemos, independente de governo, para pressionar pelas mudanças necessárias para a reconstrução da agenda socioambiental brasileira.
com informações do Greenpeace*
