Como resposta à denúncias do descumprimento de carga horária pelos profissionais da saúde no Hospital Roberto Paul Backsmann e de Unidades Básicas de Saúde (UBSs), em São Paulo de Olivença, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar o ocorrido. O inquérito foi instaurado no dia 23 de fevereiro deste ano.
Conforme a denúncia, os profissionais de saúde, especialmente médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, não cumprem a carga horária e, durante o horário de expediente, trabalham em clínicas e em afazeres particulares, ausentando-se dos locais de trabalho.
“Após a conversão da notícia de fato em inquérito, determinei a expedição de ofício requisitório à Secretaria de Saúde de São Paulo de Olivença, por meio do coordenador das unidades básicas, sobre as escalas dos profissionais de saúde e o respectivo controle de horário dos profissionais. Logo, se fez a necessidade de apurar os informes para a adoção das medidas cabíveis”, relatou o promotor de justiça Eric Novaes Machado, titular da 1ª Promotoria de São Paulo de Olivença.
Para apurar as denúncias e encaminhar o relatório, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam) e o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Amazonas (Coren-AM) tem o prazo de 45 dias para realizar uma inspeção técnica no Hospital Roberto Paul Backsmann e nas UBSs da cidade.
