A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou nesta quinta-feira (17) uma reunião com secretários municipais de meio ambiente e sustentabilidade da região Xingu. Entre os gestores participantes estavam os dos municípios de Brasil Novo, Medicilândia, Vitória do Xingu e Placas, por exemplo, que também possuem agricultores familiares locais que receberão o Cadastro Ambiental Rural (CAR), na próxima sexta-feira (18). O evento de integração ocorreu na sede da Associação Consórcio Belo Monte, em Altamira.
Na pauta foram discutidas diversas políticas públicas ambientais, como o ICMS Verde, a ampliação da análise do CAR, licenciamento ambiental municipal, entre outros aspectos que os municípios precisam de suporte. A ação integra o programa “Regulariza Pará” que, entre outras ações, recepciona as demandas municipais e estimula a participação conjunta entre Estado e municípios.
Rodolfo Zahluth é secretário adjunto de Meio Ambiente e comenta a importância da adoção de estratégias do Regulariza Pará.O encontro foi conduzido pelo secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, que ressaltou a importância no desenvolvimento de estratégias, por meio do “Regulariza Pará”, que impulsiona o fortalecimento do protagonismo municipal. “É muito importante a reunião com os municípios da Transamazônica, do Xingu, que possibilita a aproximação, o diálogo, porque a gestão ambiental é algo que trabalha de forma integrada, então, o Estado tem as suas competências, os municípios têm as suas competências, mas a gente busca, cada vez mais, alinhar as formas de ação. E já é possível verificar diversos resultados que nos têm deixado bastante satisfeitos e alegres”, comemora.
O secretário municipal de meio ambiente do município de Brasil Novo, Fernando Araújo, reconhece os avanços obtidos com a integração entre os entes. “É de uma importância muito grande, pois a gente pode trocar ideias, conhecimentos e levar as nossas dificuldades para o secretário. Já que estamos mais próximos dos produtores, a gente consegue trazer a realidade para a Secretaria de Estado para adequar à necessidade de cada município”, pontuou.
“Floresta + Amazônia”
Durante o encontro, representantes do projeto Floresta+ Amazônia explicaram como funciona, quem pode participar e seus benefícios. Implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), o Projeto Floresta+ Amazônia é resultado da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A estratégia do projeto é atuar com pagamentos por serviços ambientais. Até 2026 a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, apoiará projetos de povos indígenas e de comunidades tradicionais e ações de inovação com o foco no desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. A Estratégia Nacional para REDD+ também será fortalecida no âmbito do projeto.
