O Governo do Pará e a Prefeitura de Belém firmaram nesta quarta-feira (09) convênio dentro do Projeto “Plantar o Futuro”, que absorverá mão de obra de mulheres custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará para manutenção do paisagismo das praças, canteiros centrais e demais áreas verdes de Belém, incluindo os distritos. O convênio foi assinado pelos secretários Jarbas Vasconcelos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), e Sérgio Brazão, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém (Semma).
O convênio valoriza a mão de obra de 22 internas do Centro de Reeducação Feminino (CRF), localizado em Ananindeua (Região Metropolitana de Belém). Elas atuarão como agentes de limpeza urbana, com remuneração de um salário mínimo vigente, contribuição previdenciária e auxílio-alimentação. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.
Na cerimônia, realizada na Praça Batista Campos, em Belém, o secretário Jarbas Vasconcelos destacou a importância da parceria com a Semma para a ressocialização dos custodiados, em especial das mulheres e internos da comunidade LGBTQIA+, que já exercem atividades por meio de diversos convênios, como o de limpeza e manutenção do Bosque Rodrigues Alves, firmado em 2021.
Custo-benefício – “A Prefeitura de Belém é a maior tomadora de serviços da mão de obra carcerária de mulheres em todo o Pará. São 133 mulheres que trabalham atualmente em diversas secretarias do município de Belém, especialmente na Semma. Aqui, são mais 22 mulheres que vão ficar com a responsabilidade de cuidar da limpeza, da manutenção da Praça Batista Campos. No Bosque Rodrigues Alves nós temos uma população LGBTQIA+, que trabalha na limpeza e manutenção. A gente espera que essa parceria se amplie cada vez mais. A mão de obra prisional é segura, de qualidade, e com um custo-benefício incomparável”, frisou o titular da Seap.
Atualmente, quase 35% da população carcerária feminina trabalham em atividades voluntárias ou remuneradas, para agentes públicos ou privados. Em projetos de reinserção social por meio do trabalho, a Seap possui seis convênios com secretarias municipais de Belém, ofertando a mão de obra de 133 pessoas privadas de liberdade. Com a Semma, são oito convênios firmados e 57 custodiados empregados, sendo 37 mulheres.
Para o secretário Sérgio Brazão, poder colaborar com a reinserção social, por meio da oferta de emprego e renda, é motivo de grande satisfação. “Esse projeto tem uma importância dupla: promover a reinserção dessas pessoas na sociedade e melhorar a manutenção das praças de Belém”, pontuou.
“Porta aberta” – Sônia Almeida, custodiada no CRF de Ananindeua, vê a oportunidade como uma porta aberta para a ressocialização e para demonstrar à sociedade que, apesar de estar em cumprimento de pena, luta para voltar ao convívio social. “Esta é uma porta aberta para nós mostrarmos a nossa capacidade, um pouco do nosso trabalho. Vamos mostrar o melhor de cada uma de nós”, disse Sônia Almeida.
A parceria entre as secretarias consolida a atuação da Seap na promoção da reeducação e da reinserção social das pessoas privadas de liberdade, em atendimento à Lei de Execução Penal, proporcionando formação e experiência profissional para remição da pena.
Texto: Elck Oliveira – Ascom/Seap
