Proprietários rurais, profissionais de contabilidade e demais interessados sobre o preenchimento da Declaração de Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terão uma grande oportunidade na próxima quinta-feira (17). A partir das 9h, o canal do Senar-RS no YouTube transmite a palestra “Sistema Nacional de Cadastro Rural (DCR-Incra) Usando na Prática”, ministrada pelo assessor da Presidência do Sistema Farsul, Derly Girard.
No evento online, o especialista explicará passo a passo o preenchimento da declaração, que serve para a análise fundiária do imóvel. O documento permite verificar, por meio das informações prestadas, se a propriedade cumpre com um dos quesitos da função social que é o uso racional e adequado e para emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
“No CCIR, consta se a propriedade é produtiva, e para isso precisa atender os índices de produtividade estabelecidos na lei, como grau de utilização (GUT) igual ou superior a 80% e grau de eficiência na exploração igual ou superior a 100%. Também esse documento é indispensável para vender ou hipotecar o imóvel e para obter financiamento nos bancos oficiais”, explica Girard.
O assessor antecipa que o cadastro consiste em três formulários, com questões sobre a situação jurídica do imóvel, seu uso e pessoas relacionadas à propriedade (dono, arrendatários, parceiros ou comodatários).
“Essa declaração é feita na Internet de forma eletrônica, onde a pessoa precisa obter uma senha no gov.br para o acesso. Também todos os documentos exigidos são enviados de forma digital no mesmo portal da DCR”, esclarece Girard.
LIVE – Palestra ‘Sistema Nacional de Cadastro Rural (DCR-INCRA) Usando na Prática’
Quando: quinta-feira, 17 de fevereiro, 9h
Onde: Canal do Senar-RS no YouTube (www.youtube.com/SenarRioGrandedoSul)
Com: Derly Girard, assessor da Presidência do Sistema Farsul
Apresentação: Fabio Ramon Baldessar, analista de Arrecadação do Senar-RS
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