As boas práticas realizadas no estado do Pará para a redução do desmatamento e para o uso sustentável de recursos naturais foram enviadas à Comunidade Britânica. O envio foi feito na última sexta-feira (04), após uma oferta de apoio do Governo do Reino Unido para conhecer as políticas públicas paraenses na área de conservação ambiental e economia verde, e a partir de então conectar esforços do Pará com investidores internacionais interessados em fomentar negócios sustentáveis baseados em baixo carbono, “empregos verdes” e inclusão social.
Em carta enviada em janeiro deste ano ao governo paraense, o Reino Unido, por meio de sua embaixada no Brasil, demonstrou interesse em apoiar o estado do Pará em sua trajetória de descarbonização até 2050, em razão do compromisso firmado pelo governador Helder Barbalho ao ingressar na campanha mundial “Race To Zero” (“Corrida para o Zero”), em agosto de 2021.
Como um patrocinador oficial da campanha, o Reino Unido reafirmou o compromisso com o estado do Pará nos temas e práticas relacionados à conservação ambiental, a uma agenda de crescimento verde e ações voltadas para o combate e a adaptação às mudanças climáticas, especialmente as que estiveram em evidência durante a COP-26, realizada em Glasgow, na Escócia.
A cooperação estimulada pelos britânicos tem o objetivo de conectar investidores globais ligados à Iniciativa Climática Britânica, liderada pelo príncipe Charles, a estados brasileiros aderentes ao Race To Zero, atraindo investimentos e abrindo caminho para a geração de negócios sustentáveis. O Pará se credenciou a participar do esforço promovido pelo monarca justamente por ter sido o primeiro estado da Amazônia – e o segundo do Brasil – a aderir oficialmente ao Race To Zero.
Dessa forma, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) submeteu à embaixada do Reino Unido no Brasil um projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que tem o foco de valorizar os imóveis rurais e territórios coletivos bem sucedidos nos esforços de conservação de florestas. Isso possibilita que produtores rurais e comunidades não apenas sejam efetivamente remunerados por manter a floresta em pé como também viabilize políticas públicas estratégicas ao Pará, como é o caso do Plano Estadual de Bioeconomia, que estimula cadeias produtivas não-madeireiras, a exemplo da extração, beneficiamento e comercialização de óleos, frutos, fibras, essências, sementes e demais produtos da floresta.
Projeto
O projeto submetido aos britânicos sugere que os investimentos captados sejam alocados aos beneficiários por meio do Fundo Amazônia Oriental (FAO), instrumento financeiro de finalidade pública que capta investimentos privados para apoiar diretamente iniciativas voltadas para meio ambiente e desenvolvimento local no Pará.
“Estamos agora colhendo os frutos de uma decisão visionária do governador Helder Barbalho, que foi a de ano passado ter ingressado o Pará oficialmente no Race To Zero, e agora passamos então a ampliar nosso leque de parcerias para captar recursos a serem destinados às ações previstas no Amazônia Agora. Queremos, a partir desse e de outros apoios que nos chegam, apresentar novos e concretos resultados já na COP-27”, afirmou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’ de Almeida, referindo-se à próxima Conferência do Clima, programada para dezembro deste ano, no Egito.
Segundo Teresa Rossi, especialista em Inovação e Sustentabilidade da organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC), apoiadora direta do Governo do Pará em assuntos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), o Pará está consolidando uma liderança na agenda de clima no Brasil, e isso favorece a atração de investimentos na área.
“Interessante é que no caso do apoio britânico, não estamos falando de uma doação, e sim, de potenciais investimentos, e o Pará tem muitas chances em recebê-los. Primeiramente porque o projeto é de grande escala e concilia engajamento de produtores e comunidades tradicionais com retorno para investidores privados, que é o que o Reino Unido está buscando. Em segundo lugar, porque há sempre uma grande expectativa sobre ações exitosas de grande escala na Amazônia, e nesse contexto o Pará sempre desponta como uma das melhores alternativas”, afirmou.
Plano Estadual Amazônia Agora
A meta do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) é neutralizar 86% das emissões totais de carbono do Pará até 2036, alcançando o chamado “net zero” para o setor de Mudança no Uso da Terra e Florestas. Isso significa zerar a “contribuição” do Estado para a intensificação das Mudanças Climáticas no planeta, a partir da contenção do desmatamento ilegal e do estímulo a novas formas de desenvolver social e economicamente o território, propondo um redesenho do modelo econômico historicamente reproduzido na Amazônia.
