O senador Irajá (PSD-TO) defendeu nas redes sociais projeto (PL 4.495/2020) de sua autoria que permite a implantação de resorts com cassinos. Ele chamou a atenção para o potencial de atração de investimentos e geração de empregos da medida. O parlamentar estimou que o estabelecimento no Brasil dos chamados resorts integrados fará o número de turistas estrangeiros dobrar, em cinco anos, de 6 milhões para 12 milhões.
“É hora de criar novos produtos e serviços para ampliar o número de visitantes estrangeiros e gerar mais empregos, criando um marco legal seguro para investidores e com regras rígidas para atuação dos órgãos de fiscalização e controle”, afirmou Irajá na postagem ao estimar investimentos de R$ 44 bilhões e a criação de 200 mil empregos caso seu projeto seja transformado em lei.
De acordo com o projeto do senador, os resorts integrados são definidos como “complexos de turismo com operação de cassinos que conjugam instalações hoteleiras, centro de convenções, espaços para feiras, exposições, eventos corporativos, congressos e seminários, reuniões de incentivo, centros ecumênicos, além de diferentes opções de entretenimento e conveniência oferecidas ao visitante, tais como restaurantes, bares, spas, shopping centers, galerias de arte, museus, teatros, campos de golfe, parques temáticos, aquáticos e outras opções”. O texto prevê que o espaço físico ocupado pelo cassino deverá corresponder a, no máximo, 10% da área total do resort integrado. E também estabelece a competência exclusiva da União para conceder, regulamentar e fiscalizar as atividades de resorts integrados com cassinos.
O senador justificou seu projeto citando os efeitos negativos da pandemia de covid-19 sobre o turismo, que agravaram fatores como a baixa visitação internacional, a falta de investimentos e os poucos recursos para campanhas de marketing. Para ele, os resorts integrados constituem “oportunidade para mudar de patamar a visitação internacional ao país” e aumentar a participação do Brasil no mercado internacional de feiras e eventos.
A proposição foi tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizada em 9 de dezembro de 2021. O debate contribuiu para dar subsídios ao senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que é relator da matéria e requerente do debate, para elaborar o seu parecer sobre o projeto. Na ocasião, os especialistas ouvidos pela CAE sugeriram aprimoramentos pontuais no texto, mas concordaram que a liberação do jogo em resorts poderá proporcionar meios para o enfrentamento da crise econômica do turismo e o aumento da competitividade do Brasil no setor.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
