A Plenária Final da 9ª Conferência Municipal de Saúde (9ª Comus), realizada no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, no bairro Flores, zona Centro-Sul, encerrou, na noite de quinta-feira, 13/4, com a eleição de 286 delegados titulares que irão representar Manaus na 9ª Conferência Estadual de Saúde, marcada para o período de 30/5 a 1º/6. Também houve a apreciação e votação das diretrizes e propostas elaboradas por gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Iniciada no dia 10/4, a 9ª Comus ocorre a cada quatro anos, coordenada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), como etapa preparatória para a 9ª Conferência Estadual de Saúde e para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá de 2 a 5 de julho de 2023.
O coordenador adjunto do Comitê Organizador e Executivo da 9ª Comus, conselheiro Jorge Carneiro, informa que as diretrizes e propostas foram elaboradas inicialmente em oito Grupos de Trabalho, quando os participantes discutiram e elegeram até cinco propostas mais votadas em quatro eixos temáticos.
As diretrizes e propostas foram apresentadas na Plenária Final para apreciação e votação. O resultado foi a seleção de um total de 20 propostas e quatro diretrizes, que irão compor o relatório consolidado da 9ª Comus.
“O relatório, após homologação pelo colegiado do CMS/Manaus, vai ser encaminhado para discussão na Conferência Estadual, podendo seguir para a etapa nacional. Outras propostas mais votadas em cada grupo, também foram avaliadas e irão compor o relatório final para que possam ser utilizadas no planejamento das ações de saúde de Manaus”, informou Jorge Carneiro.
Ao final da 9ª Comus, foram eleitos 70 delegados titulares representando o segmento dos gestores, 75 delegados representando trabalhadores e 146 delegados representando usuários.
Com o encerramento da programação, Jorge Carneiro lembrou ainda do intenso envolvimento de conselheiros de saúde e de servidores da Semsa na organização da 9ª Comus. “O sentimento é de gratidão pelo envolvimento e dedicação de todos para que fosse possível obter um relatório final digno e com o tamanho que Manaus merece. Isso não seria possível sem o esforço das comissões organizadoras e sem o apoio da Semsa, com todos entendendo a relevância e a importância da Conferência para a SUS nas esferas municipal, estadual e federal”, afirmou.
Atuando na coordenação da comissão de Secretaria Geral e Registro da 9ª Comus, a enfermeira Oriana Barreto Nascimento, destacou que o trabalho de organização contou com o apoio de 250 pessoas, integrando as comissões de Coordenação, Comunicação, Relatoria, Infraestrutura e Informação, Articulação e Mobilização.
“Foi um trabalho integrado entre Semsa e o CMS/Manaus, e apoio dos Distritos de Saúde. As comissões participaram ativamente, não somente na Comus, mas na organização das cinco Pré-Conferências Distritais, nas questões de infraestrutura, logística, transporte, alimentação dos participantes e o controle da frequência, que determinava se as pessoas estavam aptas para a eleição dos delegados”, destacou Oriana Nascimento.
Representatividade
A 9ª Comus reuniu 372 delegados, incluindo os eleitos nas cinco Pré-Conferências Distritais de Saúde, realizadas no mês de março, com a participação de gestores, trabalhadores e usuários do SUS nas zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural.
Para a presidente da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e representante do segmento de usuários, Marcivana Paiva, a participação na 9ª Comus foi mais uma estratégia para dar visibilidade aos povos indígenas, ocupando os espaços de direito, e para que existam de fato propostas e políticas diferenciadas para os povos indígenas que vivem na cidade de Manaus.
“As políticas públicas, além da questão do atendimento e do acesso à saúde, são também instrumentos para o fortalecimento cultural dos povos indígenas. E a participação na Comus é importante porque é daqui que as políticas públicas vão sair”, afirmou Marcivana Paiva.
Segundo Marcivana, do povo Sateré-Mawé, em Manaus existem mais de 100 organizações indígenas (comunidades, aldeias, associações ou núcleos familiares), e 47 povos indígenas, com 36 línguas faladas.
“Um resultado preliminar do Censo de 2022 já registrava, em novembro do ano passado, 46 mil indígenas vivendo em Manaus e uma prévia aponta que, até o final, serão 60 mil indígenas. Então, quando houver a conclusão final do censo, Manaus será a capital mais indígena do Brasil”, afirmou Marcivana Paiva.
A diretora do Departamento de Atenção Especializada e Apoio Diagnóstico da Semsa, Ângela Loureira da Silva, participou de uma Conferência Municipal de Saúde pela terceira vez e garante que o envolvimento de gestores, trabalhadores e usuários têm contribuído para muitos avanços para o SUS.
“Esse movimento de debate entre usuários, trabalhadores e gestores, é extremamente rico, e tem resultado em diretrizes e propostas muito importantes para a saúde do município de Manaus. Além disso, é uma oportunidade para maior aproximação entre os três segmentos do controle social. O gestor, principalmente, tem a oportunidade de escutar as reivindicações dos usuários e entender melhor a necessidade deles na ponta do atendimento. O objetivo final é construir um SUS mais resolutivo nas esferas municipal, estadual e federal”, afirmou Ângela Loureiro.
Planejamento
As diretrizes e propostas aprovadas na Plenária Final da 9ª Comus foram elaboradas a partir de quatro eixos temáticos: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o Sistema Único de Saúde (SUS), a vida e a democracia; e Amanhã será outro dia para todos, todas e todes.
A partir da aprovação, as propostas serão incorporadas na elaboração do Plano Municipal de Saúde (2025-2028) e demais instrumentos de planejamento na esfera municipal, além de encaminhadas para as esferas estadual e federal.
A lista de diretrizes e propostas avaliadas e aprovadas será disponibilizada no link http://bit.ly/comusmanaus, assim como demais informações sobre a 9ª Comus.
— — —
Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa
