Realizar eleições no Brasil – um país continental reconhecido como a quarta maior democracia do mundo – não é uma tarefa fácil. O sucesso do nosso processo eleitoral exige um grande trabalho de organização e logística para garantir que o pleito ocorra de forma uniforme, transparente e segura num mesmo dia em todo o território nacional.
Uma força de trabalho que envolve milhares de juízas e juízes eleitorais, dezenas de milhares de servidoras e servidores e milhões de colaboradoras e colaboradores, com destaque para as mesárias e os mesários. São cidadãos anônimos que, a cada dois anos, doam tempo e trabalho para que o Brasil fortaleça o sistema democrático.
O mesário é o representante da Justiça Eleitoral na seção de votação. Cabe a ele receber e identificar os eleitores – seja pela verificação de documentos e coleta de assinaturas, seja pela verificação biométrica –, compor as mesas de votos e justificativas, fiscalizar e desempenhar tarefas logísticas e de organização da seção para a qual foi designado.
Convocação
A cada eleição, a Justiça Eleitoral convoca eleitores maiores de 18 anos e em situação regular para atuar no dia da votação. A convocação exclui candidatos e respectivos parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, e o cônjuge; membros de diretórios de partidos políticos que exerçam função executiva; autoridades, agentes policiais e funcionários no desempenho de funções de confiança do Executivo; e funcionários do serviço eleitoral.
Voluntário
Figura essencial na garantia da segurança e da transparência das eleições, o mesário também pode se apresentar como voluntário. Desde 2004, a Justiça Eleitoral desenvolve ações para incentivar a adesão aos serviços eleitorais de maneira consciente e espontânea por meio do Programa Mesário Voluntário. Em 2020, cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalharam nas últimas eleições, sendo que a metade deles se ofereceu para a tarefa de forma voluntária.
A inscrição espontânea pode ser feita durante todo o ano no cartório eleitoral mais próximo à zona de votação do voluntário ou pela internet. Os candidatos a mesários voluntários que não forem chamados para trabalhar nas Eleições 2022 poderão ser convocados em pleitos futuros.
Benefícios
O trabalho de mesário não é remunerado, mas o colaborador recebe auxílio-alimentação para o dia da eleição e tem direito a dois dias de folga para cada dia que passar nos treinamentos oferecidos pela Justiça Eleitoral ou trabalhando na função para a qual for designado no dia da votação. As folgas devem ser negociadas com a empresa, o órgão ou a instituição pela qual o colaborador tenha vínculo na época da prestação do trabalho.
Outro benefício é destinado ao mesário universitário, que terá direito a 30 horas de crédito na grade extracurricular (desde que a instituição tenha convênio com o Tribunal Eleitoral do estado). Além disso, recebe um certificado pelos serviços prestados e tem preferência no desempate em concursos públicos, desde que previsto no edital do certame.
Quem tem interesse em se cadastrar como mesário voluntário, mas ainda tem dúvidas sobre como proceder, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém uma página com informações relacionadas às atribuições dos mesários e aos benefícios, além de muitas outras orientações.
Clique aqui e conheça o Canal do Mesário.
MC/CM
